Da família afetivada: o alargamento do vocábulo família à luz da tábua principiológica constitucional

tema. Abordando as transformações ocorridas na entidade familiar, fazendo alusão sobre suas bases

Segunda Seção do STJ reconhece que jurisprudência já respalda direito de poupadores

mesmo que não fosse filiado à entidade autora da demanda na época do seu ajuizamento.

Combate à corrupção e lavagem de dinheiro são essenciais, diz Ordem dos Advogados do Brasil

ultrapassando as margens da legalidade. Para a entidade, todos os envolvidos na investigação e no

Atleta. Natureza da relação.

Hipótese em que o Estatuto Social da reclamada demonstra que a ré constitui entidade recreativa sem

Suspensa decisão que obrigava Cespe a divulgar justificativas individuais sobre recursos negados

de concursos públicos que tiveram recursos negados pela entidade. O Tribunal Regional Federal da 1ª

Britto ataca PEC dos Cartórios e afirma que Estado não é propriedade privada

fevereiro de 2008, por sugestão da Seccional da entidade de Santa Catarina, e teve como relator o conselheiro por São Paulo, Norberto Moreira da Silva.

Câmara aprova projeto sobre entidades filantrópicas

entidade com prazo de um a cinco anos, com acompanhamento transparente de toda a sociedade através da

OAB: com supervisão do MEC cursos de Direito deixam de ludibriar 125 mil alunos

da entidade, durante sessão ordinária, que a supervisão do Ministério da Educação sobre os cursos de

Advogados de todo o Estado terão campanha de vacinação contra a gripe.

A Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo (Caasp), entidade ligada à Secção São Paulo da

OAB estuda ação contra voracidade tributária do governo Lula

a entidade está estudando o ingresso de ação judicial para contestar o novo aumento do governo de

TST barra reajuste automático de funcionários de hospital

) entidade mantenedora do pronto-socorro municipal de Fortaleza (CE) e limitou a possibilidade de

OAB pode contestar parecer que fez UnB suspender vestibular

entidade o parecer da Advocacia Geral da União (nº 02/04), que obriga as universidades federais a

TST multa Sindicato dos Metalúrgicos do ABC por retardar processo

que os recursos apresentados pela entidade estão apenas retardando a solução de um processo em que

Sindicato mato-grossense vai indenizar ex-bancário por retenção de honorários advocatícios

O Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários e do Ramo Financeiro no Estado de Mato Grosso (SEEB-MT) terá de pagar indenização no valor de R$ 5,9 mil a um ex-empregado do extinto Banco do Estado de Mato Grosso, referente a honorários advocatícios retidos indevidamente em uma ação coletiva

Sindicato vai restituir valor total de contribuições cobradas de empresas sem empregados

Apesar de só ter ficado com 60% do total, o sindicato arrecadou todo o valor.

Empresa indenizará empregado coagido a se desfiliar de sindicato

De acordo com a autora, ficou demonstrada a prática de condutas antissindicais por parte da empresa, com o intuito de coagir o reclamante a se desfiliar do sindicato de sua categoria, mediante ameaças de dispensa

Medida Provisória nº 293, de 8/05/06.

Dispõe sobre o reconhecimento das centrais sindicais para os fins que especifica.

TST nega contribuição confederativa sobre não sindicalizados

Quarta Turma suscita incidente de uniformização da Súmula 369

TST mantém condenação a honorários advocatícios em ação civil